Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2015 09:00
| DP | |
17/06/2015 10:02
| DICAP | |
25/02/2015 16:18
| S2C | Acórdão nº 604/2015 - |
25/02/2015 16:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1577/2015 - |
09/02/2015 11:06
| GATBC | |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 1624/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 proferido no Processo nº 589216/10 - TC. Pelo não conhecimento e consequente encerramento do feito. |
08/04/2011 14:06
| DICAP | Parecer nº 1534/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE. |
07/04/2011 15:33
| S1C | Certidão de Sessão nº 361/2011 - |
05/04/2011 16:55
| DIJUR | |
30/03/2011 08:37
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 67/2011 - |
30/03/2011 08:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 183/2011 - |
25/02/2011 15:57
| DIJUR | Parecer nº 1767/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR. |
08/11/2010 11:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1256/2011 - |