Processo 608318/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2010 11:30
Autuado em 08/11/2010 11:30
Protocolo Integrado do Estado 105388152
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 604/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   604/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2015 Acórdão   604/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 18:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM551442933BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2015 1129 Acórdão nº 604/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 183/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1256/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 09:00 DP  
17/06/2015 10:02 DICAP  
25/02/2015 16:18 S2C Acórdão nº 604/2015 -
25/02/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1577/2015 -
09/02/2015 11:06 GATBC  
05/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 1624/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 proferido no Processo nº 589216/10 - TC. Pelo não conhecimento e consequente encerramento do feito.
08/04/2011 14:06 DICAP Parecer nº 1534/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
07/04/2011 15:33 S1C Certidão de Sessão nº 361/2011 -
05/04/2011 16:55 DIJUR  
30/03/2011 08:37 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 67/2011 -
30/03/2011 08:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 183/2011 -
25/02/2011 15:57 DIJUR Parecer nº 1767/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
08/11/2010 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1256/2011 -

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